Carta de Serviços
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Saúde
Academia da Saúde
Espaços públicos voltados para a promoção da saúde e do bem-estar, oferecendo atividades físicas e ações educativas para prevenção de doenças crônicas.
Saúde
Ações Coletivas de Educação em Saúde
Promoção da saúde e prevenção de enfermidades por meio de oficinas, exercícios e rastreios coletivos, fortalecendo a autonomia comunitária e a troca de experiências.
Assistência Social
Aluguel Social
Benefício financeiro temporário para auxiliar famílias de baixa renda que perderam suas casas devido a desastres naturais, situações de vulnerabilidade ou obras públicas.
Saúde
Assistência Farmacêutica
Garante o acesso e o uso racional de medicamentos aos moradores de Mesquita, abrangendo desde a seleção e armazenamento até a orientação e dispensação.
Saúde
Atendimento/consulta domiciliar
O Atendimento Domiciliar é oferecido na moradia do paciente e é composto por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças.
Assistência Social
Atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM
Ações globais e atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência para promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania.
Assistência Social
Atualização Cadastral no Cadastro Único (CadÚnico)
Serviço obrigatório a cada 2 anos ou em caso de mudanças nas condições familiares, essencial para a manutenção do acesso a diversos programas sociais do Governo Federal.
Meio Ambiente
Digital
Autorização de Corte ou Poda de Árvore em Área Privada
Instrumento para autorização de corte, poda ou transplante de árvores nativas ou exóticas em propriedades particulares.
Meio Ambiente
Digital
Autorização para Corte e Poda de Árvore em Área Privada (Pessoa Jurídica)
Licenciamento digital para intervenção em espécimes arbóreos nativos ou exóticos localizados em propriedades de empresas.
Fazenda
Baixa de Alvará (Requerimento Mercantil)
Solicitação de encerramento do alvará municipal devido ao fim das atividades ou mudança de endereço para outro município.