Carta de Serviços
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Saúde
Visita do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
A visita domiciliar realizada pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma atividade essencial no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com o propósito de aproximar a equipe de saúde da comunidade, fortalecer vínculos e ampliar o cuidado em saúde no território.
Assistência Social
Vale Social
Benefício do Governo do Estado do Rio de Janeiro que garante a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência ou doenças crônicas em tratamento médico.
Saúde
Vacinação
O serviço de aplicação de vacinas é recomendado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde da população.
Trânsito e Transporte
Digital
Troca de Real Infrator (TRI)
Procedimento para transferência da pontuação de uma multa de trânsito quando o condutor no momento da infração não era o proprietário do veículo.
Saúde
Testes Rápidos para IST's (DST)
Testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) são exames realizados para identificar infecções que podem ser transmitidas pela relação sexual.
Meio Ambiente
Digital
Termo de Encerramento para Empresa
Documento que confirma a ausência de riscos ambientais ou à saúde após o encerramento de atividades ou empreendimentos.
Fazenda
Templos de qualquer culto (Requerimento Imunidade Tributária)
Solicitação de imunidade do pagamento de IPTU para templos religiosos, conforme preceitos constitucionais e legislação municipal de Mesquita.
Fazenda
Templos de qualquer culto - ALUGADO (Requerimento Imunidade Tributária)
Solicitação de imunidade de IPTU para imóveis locados por entidades religiosas para o funcionamento de templos em Mesquita.
Assistência Social
Tarifa Social de Energia Elétrica
Benefício do Governo Federal que concede desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e beneficiários do BPC.
Assistência Social
Tarifa Social de Água e Esgoto
Benefício que concede 50% de desconto na fatura de água e esgoto sobre a primeira faixa de consumo para famílias de baixa renda e beneficiários do BPC.