Carta de Serviços
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Saúde
Academia da Saúde
Espaços públicos voltados para a promoção da saúde e do bem-estar, oferecendo atividades físicas e ações educativas para prevenção de doenças crônicas.
Saúde
Ações Coletivas de Educação em Saúde
Promoção da saúde e prevenção de enfermidades por meio de oficinas, exercícios e rastreios coletivos, fortalecendo a autonomia comunitária e a troca de experiências.
Saúde
Assistência Farmacêutica
Garante o acesso e o uso racional de medicamentos aos moradores de Mesquita, abrangendo desde a seleção e armazenamento até a orientação e dispensação.
Saúde
Atendimento/consulta domiciliar
O Atendimento Domiciliar é oferecido na moradia do paciente e é composto por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças.
Meio Ambiente
Digital
Autorização de Corte ou Poda de Árvore em Área Privada
Instrumento para autorização de corte, poda ou transplante de árvores nativas ou exóticas em propriedades particulares.
Meio Ambiente
Digital
Autorização para Corte e Poda de Árvore em Área Privada (Pessoa Jurídica)
Licenciamento digital para intervenção em espécimes arbóreos nativos ou exóticos localizados em propriedades de empresas.
Fazenda
Baixa de Alvará (Requerimento Mercantil)
Solicitação de encerramento do alvará municipal devido ao fim das atividades ou mudança de endereço para outro município.
Fazenda
Baixa de Débito (Requerimento Mercantil)
Serviço para contestação ou baixa de débitos inscritos em dívida ativa, sejam eles indevidos ou já quitados.
Fazenda
Baixa de ISS Autônomo (Requerimento Mercantil)
Solicitação de encerramento do ISS para profissionais autônomos estabelecidos em Mesquita que desejam encerrar suas atividades definitivas.
Fazenda
Baixa de Taxa Indevida (Requerimento Mercantil)
Serviço destinado à contestação de lançamentos tributários realizados de forma equivocada pela administração municipal.